O acordo da UE-Turquia e o destino dos refugiados da Síria

Publicado em curdistam.blogaliza.com

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No dia em que Davutoglu, primeiro-ministro da Turquia, reunia-se com os líderes da UE numha cimeira UE-Turquia para rematar o assunto dos refugiados, o presidente Erdoğan contava-lhe aos seus partidários:. “Nós já gastamos 10 bilhons $ US em três milhons de pessoas. Eles prometeram-nos dar três mil milhons de euros; quatro meses passarom desde entom e eu espero que o primeiro-ministro regresse com esse dinheiro, os três mil milhons de euros.”

No entanto, quando Davutoglu foi a Bruxelas, chegou armado com todo umha nova série de demandas, levando grande parte da Europa umha surpresa.

Em cima dos três mil milhons de euros já prometidos, exigiu mais três bilhons, dobrando o valor inicial acordado. Davutoglu também exigiu mais pressa para negociar a adesom da Turquia à UE, bem como um abrandamento imediato do regime de visas da UE para os turcos – algo que tinha sido anteriormente proposto.

No entanto, o verdadeiro argumento decisivo do acordo foi a proposta destinada a parar todo o contrabando ilegal através do Mar Egeu, ao permitir a deportaçom em massa de refugiados desde Grécia de volta a Turquia.

Essa proposta tinha sido elaborada durante a recente visita do Presidente do Conselho Europeu Donald Tusk à Turquia, fazendo referência a um acordo para “quebrar o modelo comercial do contrabando”.

A esperança é que, com a readmissom na Turquia de todos os refugiados que atravessam o Mar Egeu ate Grécia desde Turquia, os refugiados consideraram-na umha opçom muito perigosa. Em troca, a UE prometeu que “por cada sírio readmitido pola Turquia das ilhas gregas, outro sírio seria reassentado da Turquia nos estados membros da UE”.

Juntamente com o anúncio recente da implantaçom de barcos da OTAN no Mar Egeu para parar o contrabando irregular, este acordo tem como objectivo dar fim completamente ao contrabando de refugiados antes de que o tempo mude para melhor, permitindo um aumento das operaçons.

Já só este ano, 110.000 refugiados tenhem feito isso para a Grécia, de acordo com a Organizaçom Internacional das Migraçons (OIM), um nível 30 vezes maior do que no mesmo período do ano passado.

Enquanto alguns permanecem céticos sobre o assunto, outros estavam otimistas. “Esta é umha mudança real do jogo”, dixo o presidente da Comissom Europeia Jean-Claude Juncker. “Imos deixar claro que a única forma viável de vir a Europa é através dos canais legais.”

Europa está desesperada. A Turquia sabe que pode apertar o seu poder de negociaçom, e a Europa nom terá outra opçom senom aceitá-lo, sabendo muito bem que a UE quer pôr fim ao contrabando das rotas a qualquer custo.

No entanto, tal acordo pode muito bem ir contra os princípios fundadores da UE – como a reinstalaçom dos refugiados na Turquia nom seria construído no princípio do direito das pessoas a um processo de asilo justo e robusto. Anistia Internacional emitiu um comunicado alegando que as propostas fam um “escárnio” da obrigaçom da UE de fornecer acesso asilo nas suas fronteiras.

“A Uniom Europeia e os líderes turcos chegarom hoje a um novo mínimo, efetivamente o regateio afasta os direitos e a dignidade de algumas das pessoas mais vulneráveis do mundo “, dixo Iverna McGowan, diretor do Gabinete da Anistia Internacional para as Instituiçons Europeas.

“A ideia de permutar refugiados por refugiados nom é apenas perigosamente desumanizante, mas também nom oferece umha soluçom sustentável a longo prazo para a crise humanitária em curso. Enviá-los de volta para a Turquia, conhecendo a sua forte pretensom de protecçom internacional provavelmente nunca mais sera ouvida revela que as alegaçons da UE de respeitar os direitos humanos dos refugiados som palavras ocas “.

Erdoğan está a pedir um resgate à UE?

Considerando o estado da democracia na Turquia nos últimos meses, culminando com a “aquisiçom” do maior jornal na Turquia a semana passada, Zaman, a demanda de Ankara das negociaçons para a adesom à UE veu como umha surpresa.

Dado que Erdoğan tem a sua mirada na concessom de mais poderes a si mesmo através de um referendo no final do ano, o seu modelo de homem forte é claramente incompatível com a UE.

Em vez disso, Erdogan pretende contrariar as críticas crescentes ao seu governo de isolar a Turquia ainda mais geopoliticamente. Sabendo muito bem que a Europa nunca vai dar-lhe a adesom à UE, el em vez disso procura resultados a curto prazo para mostrar ao público turco como prova do seu êxito.

A cimeira mais recente entre a UE e Ancara, em novembro, onde foi elaborado o acordo original de três mil milhons de euros em troca de umha repressom sobre as actividades de contrabando, aconteceu dias após a detençom dos importantes jornalistas turcos Can Dundar e Erdem Gül.

Da mesma maneira que a Europa tinha medo de criticar a Turquia sobre a aquisiçom do jornal Zaman antes que acontecera esta cimeira fundamental, as maos da Europa estavam, em seguida, amarradas sobre as detençons de Dunbar e Gül.

Erdoğan sabe jogar a Europa, bem consciente de que a Europa precisa mais da Turquia. Neste, a maneira agressiva em que Davutoglu chegou a Bruxelas armado com exigências mais duras foi uma maneira de mostrar quem está realmente ditando as regras.

Os grandes perdedores: os perseguidos, os refugiados vulneráveis

Os perdedores reais de um acordo desse tipo som os refugiados que fogem da perseguiçom e a guerra. Com esse acordo, a UE está retraindo-se da sua obrigaçom de fornecer asilo nas suas fronteiras.

Na Turquia, tampouco, nom há nengum procedimento para pedir asilo. A Turquia é um dos signatários da Convençom de Genebra sobre Refugiados de 1951, mas as suas responsabilidades limitam-se a aqueles que fogem da Europa.

Os refugiados da devastaçom da guerra no Oriente Médio som considerados oficialmente convidados temporários: isto significa que eles estám impedidos de trabalhar legalmente e som forçados ao emprego no mercado negro. É uma trapalhada extraordinária: os refugiados sírios tenhem acesso a assistência médica, mas os seus filhos nom podem ir a escolas turcas.

A integraçom, nestes termos, é quase impossível – por isso é de admirar os sonhos dos sírios de melhores perspectivas na Europa.

Considerando o fechamento das rotas de contrabando, muitos refugiados serám forçados a ficar na Turquia. Mas tal futuro virá a um custo. Se a UE leva a sério desanimar os refugiados sírios de fazer a viagem desde Turquia a Europa, nom faria mais sentido para eles persuadir a Ancara de tomar medidas concretas para integrar os dous milhons de refugiados na Turquia.

Caso contrário, muitos podem também optar por continuar fazer regularmente as rotas de contrabando, encontrar rotas alternativas que oferecem umhas maiores possibilidades de êxito.

Falei recentemente com um médico sírio que viveu durante anos em Istambul, sobrevivendo com trabalhos esporádicos como tradutor em umha agência de turismo antes de contrabandear-se para Grécia e, em seguida, fundir o resto da sua economias em ir à Alemanha.

Eu digem-lhe se as dificuldades da sua nova vida, em um país onde nom conheze nem a língua, nem tem família – enquanto que na Turquia tinha ambos, mereciam a pena.

“Mas na Turquia eu era um médico que nom podia trabalhar em um hospital”, respondeu. “Que tipo de futuro me espera a mim em esse país?”

Yvo Fitzherbert é um jornalista freelance da Turquia. Tem escrito sobre política curda, a guerra síria e a crise dos refugiados para diversas publicaçons turcas e inglesas.

Publicado em The New Arab.

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